Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Informativo 431 do STJ. Herança. Meação. Separação total. Bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ Herança Meação Separação total Bens

Data de Publicação: 06/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória. Existência da sociedade de fato. Relação homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva

Data de Publicação: 24/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. União estável ou concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União estável ou concubinato

Data de Publicação: 11/12/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Previdência privada. Complementação de pensão por morte. Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Previdência privada Complementação de pensão por morte Reconhecimento judicial da relação homoafetiva

Data de Publicação: 13/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

ALIMENTOS PROVISÓRIOS - UNIÃO ESTÁVEL JUDICIALMENTE RECONHECIDA - VIABILIDADE DA PRETENSÃO DA EX-COMPANHEIRA - PROVA DE CULPA PELA EXTINÇÃO DO COMPANHEIRATO - DESNECESSIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS - UNIÃO ESTÁVEL JUDICIALMENTE RECONHECIDA - VIABILIDADE DA PRETENSÃO DA EX-COMPANHEIRA - PROVA DE CULPA PELA EXTINÇÃO DO COMPANHEIRATO - DESNECESSIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 03/04/2007

Ver detalhes Visualização rápida

SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Tribunal: TJSE

Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju

Data de Publicação: 26/10/2004

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.